1. Início
2. Serviços
3. Selo Amapá

O que é Selo Amapá?

O Selo Amapá é selo de origem que visa identificar e promover os bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, com a identificação: “SELO AMAPÁ – PRODUTOS DO MEIO DO MUNDO”, especialmente àqueles oriundos da Zona Franca Verde.

O Selo AMAPÁ – PRODUTOS DO MEIO DO MUNDO somente será concedido às Empresas interessadas que cumpram os requisitos legais exigidos para o funcionamento das atividades empresariais voltadas para o seu local de produção e beneficiamento

Quais os objetivos do Selo Amapá?

O Selo de Origem – Selo Amapá – "Produtos do Meio Mundo" tem por objetivos:

I – fortalecer as características e identidades geográfica, histórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras do Estado do Amapá;

II - agregar valor a produção local, visando retroalimentar a economia local;

III - fortalecer a geração de trabalho e renda nas produções industriais do Estado do Amapá;
IV - promoção das empresas e cooperativas em nível local, nacional e internacional;
V - ampliar a criação e regulamentação formal de empresas e cooperativas produtivas;
VI – criar uma marca que permita o reconhecimento nacional e internacional dos produtos produzidos no polo Estadual, incluindo aqueles provenientes de quaisquer benefícios, especialmente os oriundos da Zona Franca Verde Macapá e Santana;
VII - fomentar as demandas das compras institucionais das Prefeituras e do Governo Estadual por produtos oriundos do Estado do Amapá;

Quais os documentos são necessários?

I. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

II. Contrato Social ou Ato Constitutivo consolidado com suas alterações;

III. Comprovante de Inscrição Estadual, quando aplicável;

IV. Comprovante de Inscrição Federal, quando aplicável;

V. Alvará da Prefeitura;

VI. Auto declaração de produção dos produtos no âmbito geográfico do Estado do Amapá, indicando localidade;

VII. Declaração de observância das normas legais pertinentes à atividade empresarial desempenhada;

VIII. Formulário padrão fornecido pela Agência Amapá (pode ser obtido pelo site da Agência Amapá?).

Como funciona o processo?

No curso do processo de habilitação, o interessado apresentará junto à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, o Parecer Técnico, bem como as declarações de produção no Estado e de exigências legais, devidamente preenchido e protocolizado no setor de protocolo, com os documentos acima indicados em anexo.

Saiba quais os documentos que precisa ter para:

DOCUMENTOS PARA CERTIFICAÇÃO

1- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTOS LEGAIS;

2- DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO NO ESTADO;

3- SOLICITAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE USO;

DOCUMENTOS PARA RECERTIFICAÇÃO

1- DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTOS LEGAIS;

2- DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO NO ESTADO;

3- SOLICITAÇÃO DE RECERTIFICAÇÃO E REQUERIMENTO DE RECERTIFICAÇÃO;

A AGÊNCIA AMAPÁ terá até 10 (dez) dias úteis para analisar, aprovar e emitir o certificado.

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.